Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e convivência Casamento ocorrido no Brasil Residência exterior
Data de Publicação: 01/04/2024
Tema(s): Guarda provisória Avó materna
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Ausência de pacto antenupcial
Data de Publicação: 11/03/2024
Tema(s): Imposto de renda de pessoa física Pensão Alimentos Não incidência Adi 5422
Data de Publicação: 12/01/2024
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Ação de modificação de guarda Melhor interesse do menor Manutenção da guarda com a avó paterna
Data de Publicação: 23/08/2023
Tema(s): Imposto de renda de pessoa física Pensão Alimentos Não incidência Adi 5422
Data de Publicação: 29/05/2023
Tema(s): Partilha dos bens Nulidade da comunhão universal Ausência de pacto antenupcial Regime de bens legal Separação parcial
Data de Publicação: 04/05/2023
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 07/02/2023